[
  {
    "id": "S01",
    "title": "Estudos de transporte contratados em 2005",
    "url": "https://www2.voltaredonda.rj.gov.br/stmu/index.php/component/content/article/8-interno/49-esclarecimento-sobre-contratacao-da-empresa-logitrans-logitica-engenharia-e-transportes-ltda",
    "date": "2013-12-18",
    "issuer": "Prefeitura / SUSER",
    "classification": "Informação da Prefeitura",
    "locator": "Texto integral, três parágrafos",
    "context": "A SUSER registra contrato 175/2005, início em 05/07/2005 e atualização dos estudos em 2013.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-09",
    "format": "page"
  },
  {
    "id": "S02",
    "title": "Bilhete Único: perguntas e respostas",
    "url": "https://www2.voltaredonda.rj.gov.br/stmu/index.php/component/content/article/10-noticias/32-perguntas-e-respostas",
    "date": "2013-07-08",
    "issuer": "Prefeitura / SUSER",
    "classification": "Plano anunciado",
    "locator": "Pergunta 10",
    "context": "Previa contratação em dezembro de 2013 e operação da nova rede em janeiro de 2014.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-09",
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  },
  {
    "id": "S03",
    "title": "Parecer da Procuradoria — PA 790/2014",
    "url": "https://www2.voltaredonda.rj.gov.br/stmu/images/processo/PROCESSO%20790_0017",
    "date": "2014",
    "issuer": "Procuradoria-Geral do Município",
    "classification": "Manifestação da Prefeitura",
    "locator": "PDF pp. 1–4; numeração impressa 2–5",
    "context": "Reproduz comandos judiciais sobre licitação e indenização. Relata conclusão da SUSER e recomenda procedimento com manifestação das empresas. Data exata do parecer não confirmada.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
    "local": "documents/pgm-2014.pdf",
    "accessed": "2026-09-09",
    "format": "pdf"
  },
  {
    "id": "S04",
    "title": "Licitação marcada para setembro de 2019",
    "url": "https://www.voltaredonda.rj.gov.br/comunicacao/noticias/36-epdvr/1666-licita%C3%A7%C3%A3o-das-linhas-de-%C3%B4nibus-est%C3%A1-marcada-para-17-de-setembro/",
    "date": "2019-08-20",
    "issuer": "Prefeitura / Secom",
    "classification": "Anúncio da Prefeitura",
    "locator": "Parágrafos 1 e seguintes",
    "context": "Anuncia a concorrência 001/2019 para as linhas da Sul Fluminense, prevista para 17/09/2019.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
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    "accessed": "2026-09-09",
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  {
    "id": "S05",
    "title": "Prefeitura informa suspensão da licitação",
    "url": "https://www.voltaredonda.rj.gov.br/noticias/36-epd/1792-justi%C3%A7a-suspende-licita%C3%A7%C3%A3o-para-transporte-p%C3%BAblico/",
    "date": "2019-09-17",
    "issuer": "Prefeitura / Secom",
    "classification": "Decisão relatada pela Prefeitura",
    "locator": "Parágrafos 1, 4 e 5",
    "context": "Relata recebimento de decisão em 16/09/2019 suspendendo o certame do dia seguinte. O texto menciona 31 linhas.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
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    "accessed": "2026-09-09",
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  },
  {
    "id": "S06",
    "title": "Chamamento emergencial 031/2019",
    "url": "https://www.voltaredonda.rj.gov.br/comunicacao/noticias/36-epdvr/2054-prefeito-lan%C3%A7a-chamamento-para-contrato-emergencial-de-linhas-da-sul-fluminense/",
    "date": "2019-11-19",
    "issuer": "Prefeitura / Secom",
    "classification": "Anúncio da Prefeitura",
    "locator": "Parágrafos 1–4",
    "context": "Anuncia contratação por até 180 dias, para 29 linhas urbanas e quatro extensões. Anúncio não comprova contratação ou início da operação.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
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    "accessed": "2026-09-09",
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  {
    "id": "S07",
    "title": "Renovação da frota anunciada em 2024",
    "url": "https://www.voltaredonda.rj.gov.br/comunicacao/noticias/41-stmu/7981-transporte-p%C3%BAblico-de-volta-redonda-tem-renova%C3%A7%C3%A3o-de-20-da-frota-de-%C3%B4nibus/",
    "date": "2024-02-02",
    "issuer": "Prefeitura / STMU",
    "classification": "Anúncio da Prefeitura",
    "locator": "Parágrafos 1–4",
    "context": "Prevê entrada de 21 veículos de Cidade do Aço e Elite, com plataforma elevatória, GPS e outros equipamentos. A expressão 20% é da Prefeitura; não permite reconstruir o total da frota.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-09",
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  },
  {
    "id": "S08",
    "title": "Viaje +: integração anunciada em funcionamento",
    "url": "https://www.voltaredonda.rj.gov.br/comunicacao/noticias/41-stmu/8288-passageiros-de-%C3%B4nibus-j%C3%A1-podem-fazer-duas-viagens-e-pagar-uma-passagem-em-volta-redonda/",
    "date": "2024-04-11",
    "issuer": "Prefeitura / STMU",
    "classification": "Informação da Prefeitura",
    "locator": "Parágrafos 1–4 e seção sobre vale-transporte",
    "context": "Relata segunda passagem subsidiada para usuários elegíveis do VR Card, em até 50 minutos. Registra R$4,20 no cartão e R$4,95 em dinheiro naquele contexto.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-09",
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  },
  {
    "id": "S09",
    "title": "Reunião extraordinária do COMUTRAN",
    "url": "https://mobilidadeurbana.voltaredonda.rj.gov.br/storage/posts/37/files/2jLfcMluXmLZOTEg7k3XSwwOkz6mMG9Ev5c9PJi1.pdf",
    "date": "2025-01-30",
    "issuer": "COMUTRAN / STMU",
    "classification": "Dado operacional apresentado pelo Município",
    "locator": "PDF pp. 10, 33, 34, 36 e 37",
    "context": "Apresentação com série de tarifa praticada, quilômetros programados e política de subsídios. Valores anuais de referência não são médias anuais nem série de cada reajuste.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
    "local": "documents/comutran-2025.pdf",
    "accessed": "2026-09-09",
    "format": "pdf"
  },
  {
    "id": "S10",
    "title": "Tarifa do VR Card anunciada para 2025",
    "url": "https://www.voltaredonda.rj.gov.br/comunicacao/noticias/41-stmu/9305-volta-redonda-reduz-para-r%24-3%2C80-a-passagem-de-%C3%B4nibus-para-quem-tem-vr-card/",
    "date": "2025-01-28",
    "issuer": "Prefeitura / STMU",
    "classification": "Anúncio da Prefeitura",
    "locator": "Parágrafos iniciais e exemplo de economia mensal",
    "context": "Anuncia R$3,80 no VR Card e R$5,50 em dinheiro, com início previsto em 02/02/2025. Não usamos o anúncio para fixar a vigência definitiva de todos os atos tarifários.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-09",
    "format": "page"
  },
  {
    "id": "S11",
    "title": "Decreto nº 19.858 — tarifas em 2026",
    "url": "https://www.sindpass.com.br/wp-content/uploads/2026/02/DECRETO-VOLTA-REDONDA-2026.pdf",
    "date": "2026-02-01",
    "issuer": "Prefeitura; cópia pública no Sindpass",
    "classification": "Ato normativo",
    "locator": "PDF p. 1, arts. 1º, 3º e 4º",
    "context": "Art. 1º indica vigência em 01/02/2026: R$5,90 sem desconto e R$2,95 com desconto. Art. 3º fixa subsídio de R$1,90 e cobrança de R$4,00 ao beneficiário cadastrado. O rodapé traz 2025: divergência mantida, sem correção silenciosa.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
    "local": "documents/decreto-2026.pdf",
    "accessed": "2026-09-09",
    "format": "pdf"
  },
  {
    "id": "S12",
    "title": "Registro do Decreto nº 19.858 na Câmara",
    "url": "https://www.voltaredonda.rj.leg.br/institucional/camara/sumulas/pauta-das-sessoes-2026/pauta-no-03-2026-2a-sessao-ordinaria-do-1o-periodo-ordinario-23-02-2026",
    "date": "2026-02-23",
    "issuer": "Câmara Municipal",
    "classification": "Documento legislativo",
    "locator": "PDF p. 13, correspondências recebidas",
    "context": "Relaciona o decreto de reajuste dos serviços de transporte coletivo entre as correspondências recebidas em 2026. Corrobora o contexto temporal, não comprova o cumprimento operacional.",
    "confidence": "Alta quanto ao conteúdo da fonte; não implica comprovação independente da versão apresentada.",
    "access": "public",
    "visibility": null,
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-09",
    "format": "pdf"
  },
  {
    "id": "S13",
    "title": "Decreto nº 13.227 — tarifa e integração em 2014",
    "url": "https://drive.google.com/drive/folders/1zdGtW84cgtVBa_yO1z9yYApP5I-CsE2_?hl=pt-br",
    "date": "2014-06-02",
    "issuer": "Município de Volta Redonda; cópia em arquivo compartilhado",
    "classification": "Ato normativo em arquivo compartilhado",
    "locator": "Pasta “2014 DECRETO Nº 13.227…”, imagens 01–02",
    "context": "O decreto fixa R$2,65 sem desconto e R$1,325 com desconto, com vigência em 19/06/2014. Também prevê providências para integração em até 30 dias; este conjunto, sozinho, não demonstra a execução desse prazo.",
    "confidence": "Alta quanto à leitura da imagem no arquivo compartilhado; o item não foi classificado como fonte pública independente nem confirma, por si, a alegação de quem o produziu.",
    "access": "shared_drive",
    "visibility": "Arquivo do Drive fornecido pelo responsável; a visibilidade pública externa não foi verificada.",
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-10",
    "format": "shared_drive"
  },
  {
    "id": "S14",
    "title": "Levantamento de documentos de reajustes, 2000–2023",
    "url": "https://drive.google.com/drive/folders/1zdGtW84cgtVBa_yO1z9yYApP5I-CsE2_?hl=pt-br",
    "date": "2026",
    "issuer": "Levantamento compartilhado, com cabeçalho atribuído à STMU",
    "classification": "Índice documental em arquivo compartilhado",
    "locator": "Pasta “Reajuste de Tarifa TPP…”, imagens 01–02",
    "context": "Inventaria decretos, processos administrativos e a situação de planilhas de cálculo entre 2000 e 2023. O documento não traz data de emissão; “2026” identifica apenas a catalogação editorial.",
    "confidence": "Alta quanto à leitura da imagem no arquivo compartilhado; o item não foi classificado como fonte pública independente nem confirma, por si, a alegação de quem o produziu.",
    "access": "shared_drive",
    "visibility": "Arquivo do Drive fornecido pelo responsável; a visibilidade pública externa não foi verificada.",
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-10",
    "format": "shared_drive"
  },
  {
    "id": "S15",
    "title": "Pedido de reajuste tarifário do Sindpass em 2015",
    "url": "https://drive.google.com/drive/folders/1zdGtW84cgtVBa_yO1z9yYApP5I-CsE2_?hl=pt-br",
    "date": "2015-11-11",
    "issuer": "Sindpass",
    "classification": "Pedido do setor empresarial em arquivo compartilhado",
    "locator": "Pasta “Reajuste tarifário 2015 completo”, imagens 01–02; protocolo de 11/11/2015",
    "context": "O sindicato informa que considerava R$2,65 como preço então mantido e pede R$3,20. As duas quantias são afirmações do requerente, não uma fixação tarifária independente.",
    "confidence": "Alta quanto à leitura da imagem no arquivo compartilhado; o item não foi classificado como fonte pública independente nem confirma, por si, a alegação de quem o produziu.",
    "access": "shared_drive",
    "visibility": "Arquivo do Drive fornecido pelo responsável; a visibilidade pública externa não foi verificada.",
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-10",
    "format": "shared_drive"
  },
  {
    "id": "S16",
    "title": "Pedido do Sindpass sobre custos e demanda em 2016",
    "url": "https://drive.google.com/drive/folders/1zdGtW84cgtVBa_yO1z9yYApP5I-CsE2_?hl=pt-br",
    "date": "2016",
    "issuer": "Sindpass",
    "classification": "Pedido do setor empresarial em arquivo compartilhado",
    "locator": "Pasta “Reajuste tarifário 2016 completo”, imagens 01–02; Processo 123/2016",
    "context": "O sindicato pede revisão urgente da planilha e estudo para reduzir a frota operante em 20%. Também afirma queda de usuários de até 14% em comparação anual. São alegações e pedidos do sindicato, sem série independente neste acervo.",
    "confidence": "Alta quanto à leitura da imagem no arquivo compartilhado; o item não foi classificado como fonte pública independente nem confirma, por si, a alegação de quem o produziu.",
    "access": "shared_drive",
    "visibility": "Arquivo do Drive fornecido pelo responsável; a visibilidade pública externa não foi verificada.",
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-10",
    "format": "shared_drive"
  },
  {
    "id": "S17",
    "title": "Pedido do Sindpass para subsídio tarifário em 2021",
    "url": "https://drive.google.com/drive/folders/1zdGtW84cgtVBa_yO1z9yYApP5I-CsE2_?hl=pt-br",
    "date": "2021-04-23",
    "issuer": "Sindpass",
    "classification": "Pedido do setor empresarial em arquivo compartilhado",
    "locator": "Pasta “Reajuste tarifário 2021”, imagem 02; protocolo de 23/04/2021",
    "context": "O sindicato atribui ao período de pandemia dificuldades financeiras e pede medidas, incluindo subsídio tarifário. O pedido não prova que a política tenha sido adotada naquele momento.",
    "confidence": "Alta quanto à leitura da imagem no arquivo compartilhado; o item não foi classificado como fonte pública independente nem confirma, por si, a alegação de quem o produziu.",
    "access": "shared_drive",
    "visibility": "Arquivo do Drive fornecido pelo responsável; a visibilidade pública externa não foi verificada.",
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-10",
    "format": "shared_drive"
  },
  {
    "id": "S18",
    "title": "STMU solicita processo de reavaliação tarifária em 2023",
    "url": "https://drive.google.com/drive/folders/1zdGtW84cgtVBa_yO1z9yYApP5I-CsE2_?hl=pt-br",
    "date": "2023-10-31",
    "issuer": "Prefeitura / STMU",
    "classification": "Ato administrativo em arquivo compartilhado",
    "locator": "Pasta “Processo 17281.2023 Reavaliação de Tarifa”, imagem 01; Memorando 656/2023",
    "context": "A STMU solicita a abertura de processo para reavaliação da tarifa do transporte público. O memorando comprova a iniciativa administrativa, não o valor que teria sido decidido depois.",
    "confidence": "Alta quanto à leitura da imagem no arquivo compartilhado; o item não foi classificado como fonte pública independente nem confirma, por si, a alegação de quem o produziu.",
    "access": "shared_drive",
    "visibility": "Arquivo do Drive fornecido pelo responsável; a visibilidade pública externa não foi verificada.",
    "local": null,
    "accessed": "2026-09-10",
    "format": "shared_drive"
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